Informações
Nível de aprovação pela UnB
Aprovado pela UnB
Nome Completo do Proponente
SILVIA BADIM MARQUES
Matrícula UnB
1058541
Unidade acadêmica da UnB
sbadim@gmail.com
Link Cúrriculo Lattes
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742726J4
Título da Proposta
Violência doméstica em tempos de isolamento social: rompendo o silêncio
Sumário Executivo da Proposta
Desenvolver pesquisas, campanhas e articulações que possam ajudar a
enfrentar o problema da violência contra mulheres no âmbito
do Distrito Federal em tempos da pandemia do COVID-19, com olhar específico para as mulheres idosas e portadoras de deficiência .
Palavras-chave
direito das mulheres; violência de gênero, direitos humanos
Número de Integrantes da Equipe
5
Nome dos Integrantes da UnB
Silvia Badim Marques
Janaína Lima Penalva da Silvia
Viviane Cristina Pinto
Amanda Marinho
Miguel Haru
Há integrantes externos à UnB?
Sim
Possui apoio de Grupo de Pesquisa Certificado pela UnB no CNPq?
Sim
Nome/Link do Grupo de Pesquisa certificado no CNPq pela UnB
NEDIG - Núcleo de Estudos sobre Diversidade Sexual e de Gênero; Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - CEDD
Público alvo
Análise do Contexto
Vivenciamos a maior crise sanitária mundial com a pandemia do
COVID-19 com sérios efeitos econômicos diante da situação de
isolamento social e fechamento de escolas, comércios, serviços, sendo
esta a principal medida para enfrentar os efeitos dessa pandemia.
Esse cenário de isolamento social sem precedentes pode ter sérias
repercussões para a segurança e a vida de muitas mulheres e meninas
vítimas de violência doméstica que não possuem outra opção senão ficar
em casa confinadas com seus violadores.
Ainda não sabemos quanto tempo essa situação de isolamento social irá
durar, podem ser semanas, meses. O que sabemos é que o risco à
segurança e vida dessas mulheres e meninas vítimas de violência se
intensifica em períodos de crise, que são momentos propícios para o
aumento da violência.
“A ONU Mulheres afirma que, em um contexto de emergência, os riscos
de violência doméstica contra mulheres e meninas são maiores devido ao
aumento das tensões em casa. As sobreviventes da violência ainda podem
enfrentar obstáculos adicionais para fugir dessas situações ou acessar
medidas de proteção que salvam vidas e serviços essenciais devido a
fatores como restrições ao movimento em quarentena.” (ANTUNES,
2020) 1
A crise sanitária com a pandemia do COVID-19 e seus efeitos tende a
aprofundar a crise econômica com o aumento do desemprego e da
desigualdade social, atingindo diretamente um número expressivo de
brasileiros desempregados (cerca de 12 milhões de pessoas) e que vivem
de trabalho informal e temporário (cerca de 62 milhões de pessoas).
Nesse contexto, também de aumento do estresse, a violência psicológica
vivenciada por mulheres e meninas pode facilmente passar para uma
violência física, sexual e no pior dos casos, levar ao feminicídio.
A violência contra as mulheres e meninas já é um grande problema no
Brasil e no Distrito Federal. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública
de 2018 indica que o Brasil atingiu o número de 263 mil registros
1 ANTUNES, Leda. Coronavírus: violência contra mulher pode aumentar durante quarentena; veja como e
onde buscar ajuda. O Globo. Rio de Janeiro, 19 de março de 2020. Disponível em:
https://oglobo.globo.com/celina/coronavirus-violencia-contra-mulher-pode-aumentar-durante-quarentena-
veja-como-onde-buscar-ajuda-24312392 Acesso em 27 mar. 2020.
policiais de violência física em decorrência de violência doméstica. Isso
significa que a cada 2 minutos uma mulher registrou um crime de
agressão física. O Monitor da Violência aponta que os feminicídios
cresceram 7,3% em 2019, em comparação com 2018. Foram 1.324
mulheres assassinadas, uma a cada 7h. De cada 3 mulheres mortas, duas
eram negras. A maioria foi morta dentro de casa, por seus companheiros,
pais, tios, irmãos, padratos.
O Brasil é o 5º país do mundo em número de feminicídios. Segundo
dados do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado entre
2006 e 2016 a ocorrência do feminicídio se agravou em 17 das 27
unidades da Federação. Segundo dados da Secretaria de Segurança
Pública do DF em 2016 foram 21 feminicídios, em 2017, 18, em 2018,
28 casos e em 2019, 34 feminicídios. Isso significa que os casos
cresceram 62% desde 2016.
Para o objetivo deste projeto temos como referência o que aconteceu na
China no auge da pandemia do COVID-19, em que diferentes relatos da
mídia chinesa noticiaram que a violência doméstica triplicou em
fevereiro de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.
No Brasil já começam a surgir notícias no mesmo sentido. Segundo a
coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública
do Estado do Rio de Janeiro, Flávia Nascimento, houve um aumento de
50% na denúncia dos casos de violência doméstica no Rio de Janeiro
durante o período de confinamento para evitar a disseminação
do COVID-19. Os dados foram divulgados no dia 23/03.
O contexto de grave crise sanitária e econômica pode limitar ainda mais
a capacidade das mulheres denunciarem e se livrarem de seus violadores,
podendo dificulta-las de ter acesso aos serviços de proteção e
enfrentamento da situação de violência vivenciada nesse momento
excepcional de isolamento social.
Mulheres que já tem dificuldade de
acessar serviços de proteção e enfrentamento da violência doméstica,
com as medidas de isolamento social podem encontrar dificuldade ainda
maior de acessar os serviços que estão funcionando de forma
diferenciada, remota. Sendo evidente a necessidade de que saibam quais
serviços de proteção e enfrentamento da violência doméstica podem
acessar nesse momento, considerando o contexto específico de vulnerabilidade de mulheres idosas (grupo de risco) e mulheres portadoras de deficiência.
Diante dessa situação preocupante e excepcional propomos esse projeto
com o objetivo de desenvolver pesquisas, campanhas e articulações que
possam ajudar a enfrentar o problema da violência contra mulheres e
meninas no âmbito do Distrito Federal em tempos da pandemia do
COVID-19.
Breve Fundamentação Teórica
Temos como base teórica e crítica a interseccionalidade, entendendo-a
como um conjunto de ideias e práticas que possibilitam compreender
como as dinâmicas de raça, gênero, classe, sexualidade, etnia, dentre
outros marcadores de diferença, influenciam na forma com que os
sistemas de dominação se articulam para produzir violências. Nessa
perspectiva entendemos que a autorização da violência contra as
mulheres (sobretudo mulheres negras em situação de vulnerabilidade
social) é estruturante para a manutenção do capitalismo e do patriarcado
como projeto de poder e de um sistema que retroalimenta desigualdades.
Entendemos também que as mulheres em inúmeras cidades resistem ao
aumento do número de violência e mortes, se organizam para se
proteger, fortalecer umas às outras e cobrar do poder público medidas de
enfrentamento ao problema. No caso do CODIV - 19, é preciso olhar as mulheres idosas com mais cuidado e atenção, com medidas específicas para o enfrentamento da violência doméstica contra essas mulheres.
Objetivos e Metas
Desenvolver pesquisas, campanhas e articulações que possam ajudar a
enfrentar o problema da violência contra mulheres no âmbito
do Distrito Federal em tempos da pandemia do COVID-19, com olhar especifico para as mulheres idosas, consideradas grupo de risco nessa pandemia, e para as mulheres portadoras de deficiência;
Desenvolver e promover campanha de conscientização pelas redes
sociais sobre a violência de gênero considerando a situação presente de
confinamento social decorrente da pandemia do COVID-19;
Realizar levantamento de quais serviços de atendimento às mulheres em
situação de violência estão em funcionamento no DF e desenvolver
campanha de informação pelas redes sociais para divulgação desses
serviços e rede de proteção às mulheres no DF;
Pesquisar medidas para lidar com a violência doméstica em tempos de
COVID-19 que estão sendo desenvolvidas em outros países (tais como a
moradia de emergência para mulheres e suas famílias em situação de
violência doméstica, desenvolvida na França; o serviço de mensagens
com função de geolocalização, sala de bate papo online com suporte
psicológico às vítimas, desenvolvido em Madri na Espanha, entre outras)
e formular propostas condizentes com a realidade brasileira e do Distrito
Federal, apresentando-as para agentes políticos que tenham interesse em
pauta-las na Câmara Distrital;
Acompanhar e divulgar dados e informações sobre o aumento do número
de denúncias de violência contra as mulheres no DF durante o período de
isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19.
Metodologia
O projeto possui 4 frentes:
1) Coleta de dados: levantamento dos serviços de atendimento às
mulheres em funcionamento; pesquisa das medidas para lidar com a
violência doméstica desenvolvidas em outros países; acompanhamento
de informações sobre o aumento do número violência contra as mulheres
no DF, considerando o recorte específico da idade (mulheres idosas em grupo de risco) e mulheres portadoras de deficiência;
2) Desenvolvimento: produção escrita para campanhas de
conscientização sobre a violência de gênero, de informação sobre a rede
de proteção às mulheres no DF, bem como formulação de propostas para
lidar com violência doméstica;
3) Campanhas: de informação e conscientização nas redes sociais;
4) Articulação: apresentação de propostas para agentes políticos pauta-
las na Câmara Distrital;
Resultados Esperados
Pesquisa e produção escrita para promoção de campanha de
conscientização sobre a violência de gênero que serão publicizadas por
meio de textos e cards para as redes sociais.
Levantamento dos serviços da rede de proteção às mulheres no DF que
estão em funcionamento em tempos de isolamento social decorrente da
pandemia do COVID-19;
Produção escrita para promoção de campanha de informação sobre a rede
de proteção às mulheres no DF que estão em funcionamento, que serão
publicizadas por meio de textos e cards para as redes sociais.
Pesquisa das medidas para lidar com a violência doméstica em tempos de
COVID-19 que estão sendo desenvolvidas em outros países;
Formulação de propostas para lidar com a violência doméstica em
tempos de COVID-19 condizentes com a realidade brasileira e do
Distrito Federal;
Apresentação de tais propostas para agentes políticos que tenham
interesse em pauta-las na Câmara Distrital;
Acompanhamento e divulgação de dados e informações sobre o aumento
do número de denúncias de violência contra as mulheres no DF durante o
período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19.
Área de Conhecimento
Subárea de Conhecimento
Há previsão de Orçamento proveniente na unidade acadêmica?
Não
Cronograma da Execução
abril/2020
Pesquisa e produção escrita sobre a violência de gênero no DF, com recorte para as mulheres idosas e portadoras de deficiência ;
Levantamento dos serviços da rede de proteção às mulheres no DF que
estão em funcionamento;
Pesquisa das medidas para lidar com a violência doméstica em tempos de
COVID-19 que estão sendo desenvolvidas em outros países;
Desenvolvimento de plano e criação de redes sociais;
Desenvolvimento de identidade visual do projeto.
maio/2020
Desenvolvimento de campanha nas redes sociais de informação sobre a
rede de proteção às mulheres no DF que estão em funcionamento;
Desenvolvimento de campanha nas redes sociais de conscientização
sobre a violência de gênero;
Formulação de propostas para lidar com a violência doméstica em
tempos de COVID-19 condizentes com a realidade brasileira e do
Distrito Federal;
Apresentação de tais propostas para agentes políticos que tenham
interesse em pauta-las na Câmara Distrital;
junho/2020
Desenvolvimento de campanha nas redes sociais de informação sobre a
rede de proteção às mulheres no DF que estão em funcionamento;
Desenvolvimento de campanha nas redes sociais de conscientização
sobre a violência de gênero;
Acompanhamento e divulgação de dados e informações sobre o aumento
do número de denúncias de violência contra as mulheres no DF durante o
período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19.
Julho /2020
apresentação de resultados
Tempo total de execução previsto
3
