Informações
Nível de aprovação pela UnB
Aprovado pela UnB
Nome Completo do Proponente
Roberto de Goes Ellery Junior
Matrícula UnB
995541
Unidade acadêmica da UnB
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas
ellery@unb.br
Link Cúrriculo Lattes
Título da Proposta
Observatório de Políticas Públicas no Contexto do COVID-19 - O2P-Covid 19
Sumário Executivo da Proposta
O Observatório de Políticas Públicas no Contexto do COVID-19 - O2P-Covid 19 tem como objetivo apoiar os tomadores de decisão no setor público federal, estadual e municipal na formulação e implementação de políticas públicas baseados em evidências e que possam contribuir de forma eficiente e efetiva para mitigar os efeitos causados pela pandemia do COVID-19.
Tipo da Proposta
Palavras-chave
Observatórios, políticas públicas,democracia,participação, conhecimentos.
Número de Integrantes da Equipe
12
Nome dos Integrantes da UnB
Roberto de Goes Ellery Junior, Paulo Carlos du Pin Calmon, Antonio junior do Nascimento, Luiz Guilherme de Oliveira, José Carneiro da Cunha Oliveira Neto, 02 pesquisadores externos, 4 bolsistas pos graduando, 01 Apoio Técnico à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Há integrantes externos à UnB?
Sim
Possui apoio de Grupo de Pesquisa Certificado pela UnB no CNPq?
Sim
Nome/Link do Grupo de Pesquisa certificado no CNPq pela UnB
Laboratório de Análise de Políticas Públicas - LAPP/CEAG
Público alvo
Análise do Contexto
A rápida disseminação do Covid-19 exige uma concentração de esforços na busca de soluções e alternativas de sucesso para com os impactos econômicos e sociais desta pandemia. É fundamental reunirmos orientações, estudos de casos, políticas adotadas ou a serem adotadas em outros países, de fontes confiáveis, para dar mais segurança sobre como e por que agir nesse momento. Várias medidas já vem sendo tomadas por diversos países no âmbito econômico e social, contudo muito dispersa e pouca detalhada estão essas políticas, bem como não está disponível para que nossas autoridades possam se basear para tomada de decisão, seja em nível federal, estadual e municipal.
Breve Fundamentação Teórica
Os observatórios de políticas públicas são mecanismos voltados à compilação, produção e difusão de informações e conhecimentos sobre as políticas públicas no âmbito de um determinado território, tema ou segmento social. Os observatórios de políticas públicas constituem-se como um meio da sociedade obter mais transparência na tomada de decisões nos vários níveis da administração pública: União, Estados e Municípios. Há, no Brasil, uma diversidade de formas de controle ganhando espaço, e o foco dos observatórios são as experiências de controle social, no intuito de contribuir para a melhoria da qualidade da gestão pública e da qualidade de vida nas cidades, associando elementos técnicos a políticos, como mencionado por Schommer e Moraes (2010). Na sua concepção, o observatório é um locus de geração, manutenção, organização e disseminação de indicadores. Os observatórios de políticas públicas compreendem esse locus para observação das ações públicas adotadas, tanto na união quanto em estados e municípios.
Objetivos e Metas
O O2P-Covid19 estabelecerá uma sistema/plataforma de monitoramento das experiências de políticas públicas adotadas em 12 países acometidos pela pandemia, focalizando as seguintes áreas:
(i) saúde pública;
(ii) educação;
(iii) segurança pública;
(iv) emprego e trabalho;
(v) assistência social;
(vi) ciência, tecnologia e inovação:
(vi) setor produtivo (agricultura, indústria e comércio).
(viii) gestão macroeconômica.
Adicionalmente, o O2P-Covid 19 monitorará as iniciativas de políticas públicas adotadas nos 27 estados brasileiros, oferecendo um quadro comparativo das respostas de cada estado. Essa análise comparativa poderá ser de extrema valia não apenas para subsidiar os gestores públicos estaduais e federais na concepção e implementação de novas medidas, mas também para a análise e avaliação dos efeitos de diferentes combinações de políticas públicas na propagação da pandemia. Por exemplo, diferentes concepções e modalidades de implementação de medidas de distanciamento social, poderão ter impactos distintos na disseminação do COVID-19.
Metodologia
O sistema de monitoramento proposto no âmbito do O2P-COVID 19 será desenvolvido e implementado por uma equipe de professores e alunos da UnB e contará com apoio de especialistas externos. A equipe será divida por área de expertise e desenvolverá suas atividades no regime de teletrabalho. No momento, a equipe do CEAG colabora com o ICICT-Fiocruz-RJ e demais parceiros no desenvolvimento da Plataforma de Ciência de Dados Aplicada à Saúde ( https://bigdata.icict.fiocruz.br/) que dispõe de ferramentas apropriadas para a realização dessas avaliações, que poderão ser subsidiadas pelas informações geradas a partir do O2P-Covid 19. Cabe dizer que o CEAG/FACE/UnB possui experiência no desenvolvimento de projetos no regime de teletrabalho, dispondo de ferramentas como o Zoom, Basecamp, Trello, dentre outras.
Resultados Esperados
O sistema de monitoramento proposto pelo O2P deverá ser composto pelos seguintes componentes:
• Relatório semanais de monitoramento das políticas públicas de enfrentamento ao COVID - 19
• Estudos setoriais comparativos analisando as políticas adotadas nas 8 áreas acompanhadas pelo O2P-COVID 19 (divulgação esporádica - pelo menos 2 por mês)
• Estudos aprofundados sobre setores e países específicos (divulgação esporádica - pelo menos 1 por mês)
• Base de dados e painéis de acompanhando dos principais indicadores sócio-econômicos nos 12 países selecionados (atualização contínua).
• Um sítio na internet que permitirá aos gestores do setor público no Brasil o acesso irrestrito a todos os relatórios, estudos e bases de dados produzidos pelo Observatório, além de materiais complementares
• Repositório de textos técnicos e acadêmicos complementares produzidos sobre as políticas públicas sendo monitoradas
• Fóruns online e web seminários com especialistas brasileiros e internacionais sobre áreas específicas sendo monitoradas pelo O2P-COVID19
Todos os relatórios e estudos produzidos pelo O2P-COVID19 serão amplamente divulgados por meio eletrônico, não apenas através do sítio específico a ser criado na internet, mas também através de listas de e-mail, página no Facebook, canal no Youtube e outros.
Os 12 países que serão acompanhados pelo O2P-COVID19 :
• EUA
• Canadá
• México
• Argentina
• Chile
• França
• Reino Unido
• Alemanha
• Portugal
• Espanha
• Itália
• Brasil
> China
Área de Conhecimento
Subárea de Conhecimento
Há previsão de Orçamento proveniente na unidade acadêmica?
Não
Cronograma da Execução
• SEMANAL : Relatório semanais de monitoramento das políticas públicas de enfrentamento ao COVID - 19
• Dois em dois meses: Estudos setoriais comparativos analisando as políticas adotadas nas 8 áreas acompanhadas pelo O2P-COVID 19
• Mensal: Estudos aprofundados sobre setores e países específicos (divulgação esporádica - pelo menos 1 por mês)
• Base de dados e painéis de acompanhando dos principais indicadores sócio-econômicos nos 12 países selecionados (atualização contínua).
• Junho/2020: Um sítio na internet que permitirá aos gestores do setor público no Brasil o acesso irrestrito a todos os relatórios, estudos e bases de dados produzidos pelo Observatório, além de materiais complementares
• Junho/2020: Repositório de textos técnicos e acadêmicos complementares produzidos sobre as políticas públicas sendo monitoradas
• junho/2020 a abril/2021: Fóruns online e web seminários com especialistas brasileiros e internacionais sobre áreas específicas sendo monitoradas pelo O2P-COVID19
Tempo total de execução previsto
12
