Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitos

Descrição do produto

Referência:
LIMA, Matheus Victor Roque de. Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia: a colisão entre direitos. 2021. 56 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

Resumo:
A crise desencadeada pela pandemia da Covid-19 impulsionou debates referentes aos desdobramentos acerca dos direitos humanos e direitos fundamentais que estão sendo ponderados durante esse período. Para tanto, a presente pesquisa, buscou pautar-se nos referidos direitos para que alcance um patamar satisfatório em prol da dignidade da pessoa humana. De outro lado, em razão desses desdobramentos, buscaremos analisar a relação de colisão entre os direitos humanos em sentido amplo e os direitos fundamentais e as medidas adotadas pelo Estado para que sejam efetivados posicionamentos em prol da coletividade.