A Covid-19 no Brasil : uma análise da descentralização do “ orçamento de guerra ” entre os estados e o Distrito Federal

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Referência:
SANTANA, Lucas Marques. A Covid-19 no Brasil: uma análise da descentralização do “orçamento de guerra” entre os estados e o Distrito Federal. 2021. 41 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

Resumo:
A pesquisa evidenciou por Estados e Distrito Federal, os gastos resultantes das Políticas Públicas Federais no enfrentamento da COVID-19 no ano de 2020. Foram desenvolvidos estudos a respeito das ações e dos programas de governo, buscando literaturas e dados voltados à saúde, à contenção da pandemia e à estabilidade econômica. Os resultados da pesquisa indicaram que foram criados seis programas de governo, sendo o Auxílio Emergencial o que mais consumiu recursos, com maiores transferências per capita nas Regiões Norte e Nordeste e menores na Região Sul. Foi seguido pelo programa de Auxílio Financeiro aos Estados e aos Municípios, sendo Roraima e Amapá os Estados com maiores percentuais de infectados, recebendo mais recursos per capita para conter o avanço da pandemia, enquanto Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, com percentuais menores que a média nacional de infectados, receberam menos recursos. Conclui-se que os programas e as ações governamentais para o combate à pandemia da Covid-19 aumentaram os gastos do governo no ano de 2020, onerando o orçamento quando comparado com o exercício de 2019. Essas medidas foram relevantes para manter o equilíbrio econômico e controlar a proliferação da pandemia.